O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que o relatório final "com certeza" vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro.
Renan foi questionado sobre o tema por jornalistas na chegada à comissão.
"Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, pelo o que praticou", disse o relator.
A CPI chegou à reta final dos trabalhos. A previsão é de que o relatório seja apresentado e votado na segunda quinzena deste mês.
Depois que o relatório for aprovado pela CPI, será enviado ao Ministério Público, que decidirá se acata ou não os pedidos de indiciamento.
Nesta terça, a CPI ouve o sócio-administrador da empresa VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. A comissão quer saber se a VTCLog foi favorecida irregularmente em contratos com o governo.
Renan disse ainda que, além do presidente, devem entrar na lista de pedidos de indiciamento também ministros e “aquelas pessoas que tiveram participação efetiva no gabinete paralelo, no gabinete do ódio e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e da roubalheira”.
“Essas pessoas serão responsabilizadas. Nós utilizaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra a humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas a utilização do genocídio”, afirmou continuou o relator.
A cúpula da CPI prevê o pedido de indiciamento de ao menos trinta pessoas no relatório final comissão de inquérito. A leitura do documento está prevista para o dia 19 de outubro, e a votação no dia 20.
Renan Calheiros também afirmou que a partir do próximo dia 15 terá o relatório pronto e conversar individualmente com cada membro da comissão sobre o texto.
Após a votação, o relator prevê que o documento seja encaminhado a diferentes órgãos.
“Há uma informação muito importante: nós vamos enviar para a Procuradoria-Geral da República apenas o que couber à PGR. E vamos destrinchar [o relatório], para mandar para o Ministério Público do Distrito Federal, de São Paulo, de outros estados, para o Tribunal de Contas da União”, afirmou o relator.
Ele detalhou que a procuradoria tem um prazo de 30 dias, estabelecido pela legislação das comissões de inquérito, para avaliar o relatório.
“Vamos, adicionalmente, entregar os elementos probantes juntados ao longo dos nossos trabalhos tanto à CPI da câmara municipal de São Paulo, quanto da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo e ao Ministério Público de São Paulo”, afirmou.
