Os deputados federais decidiram na noite da terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos, em uma derrota para o presidente Bolsonaro (veja mais abaixo).
A votação na Câmara ficou marcada por uma grande quantidade de deputados que não obedeceram a orientação dos seus partidos: 112 dos 513 parlamentares (22% do total).
As siglas com os maiores percentuais de votos contrários à orientação foram PSD (57%), PV (50%), DEM (46%), MDB (45%) e PSDB (44%).
PSD, DEM, MDB e PSDB também foram os únicos partidos a ter mais votos contrários à orientação do partido do que a favor:
Na outra ponta, PT, PSOL, PCdoB e Rede não tiveram nenhum voto contrário ao determinado pelo partido.
Outas nove siglas tiveram votos contrários à orientação: Cidadania (38% dos filiados), Solidariedade (36%), PSB (35%), PL (27%), Avante (25%), PDT (20%), Podemos (20%), PSL (11%) e Republicanos (9%),
Seis siglas liberaram seus filiados para votar como quisessem: PP, PROS, PSC, PTB, Novo e Patriota. Único deputado sem partido, Rodrigo Maia votou contra a PEC.
Veja todos os percentuais na tabela abaixo:
Fidelidade partidária
Partido | Orientação | Deputados | Votos contra a orientação | % de votos contrários |
PSD | Não | 35 | 20 | 57% |
PV | Não | 4 | 2 | 50% |
DEM | Não | 28 | 13 | 46% |
MDB | Não | 33 | 15 | 45% |
PSDB | Não | 32 | 14 | 44% |
Cidadania | Não | 8 | 3 | 38% |
Solidariedade | Não | 14 | 5 | 36% |
PSB | Não | 31 | 11 | 35% |
PL | Não | 41 | 11 | 27% |
Avante | Não | 8 | 2 | 25% |
PDT | Não | 25 | 5 | 20% |
Podemos | Sim | 10 | 2 | 20% |
PSL | Sim | 53 | 6 | 11% |
Republicanos | Sim | 32 | 3 | 9% |
PP | Liberado | 41 | - | 0% |
PROS | Liberado | 11 | - | 0% |
PSC | Liberado | 11 | - | 0% |
PTB | Liberado | 10 | - | 0% |
Novo | Liberado | 8 | - | 0% |
Patriota | Liberado | 6 | - | 0% |
Sem partido | Liberado | 1 | - | 0% |
Rede | Não | 1 | - | 0% |
PCdoB | Não | 8 | 0 | 0% |
PSOL | Não | 9 | 0 | 0% |
PT | Não | 53 | 0 | 0% |
Total | 513 | 112 | 22% |
A rejeição da PEC do voto impresso representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que sem apresentar provas vem falando em fraude no sistema de votação por meio da urna eletrônica.
O presidente da República também tem feito acusações sem fundamento a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PEC precisava de no mínimo 308 votos para ser aprovada na Câmara dos Deputados, mas teve o apoio de apenas 229 deputados. Outros 218 votaram contra a PEC, 64 não votaram e um se absteve.
Os 64 deputados ausentes — entre eles vários parlamentares de legendas governistas — contribuíram para a derrota de Bolsonaro. Por ser presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é o único a não votar.