Nos dois primeiros dias da Semana Regional de Conciliação Trabalhista foram realizadas 385 audiências e 176 acordos em Mato Grosso do Sul. O número de acordos aumentou no segundo dia: foram 110 acordos realizados em 194 audiências de conciliação. Somente nessa terça-feira, segundo dia da Semana, foram revertidos mais de R$ 4,5 milhões para trabalhadores sul-mato-grossenses, colocando fim à espera e solucionando o processo judicial.
No Cejusc 2° Grau (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), foram realizadas 33 audiências nesta terça-feira. Quatorze delas envolvendo trabalhadores da empresa JBS S/A. As audiências foram supervisionadas, em salas simultâneas, pelo Juiz do Trabalho Bóris Luiz Cardozo de Souza, titular da VT de Naviraí, que aderiu ao convite do NUPEMEC para auxiliar nos trabalhos da Semana.
Foram realizados 11 acordos, totalizando o valor de R$ 1.116.879,72. Muito além dos números arrecadados, as conciliações realizadas significam a solução de processos de grande complexidade, envolvendo temas como doenças e/ou acidentes de trabalho, que tramitavam desde 2015 na Justiça do Trabalho, três deles com execução provisória.
O advogado Marcos Ávila Correa representou três reclamantes em processos com execução provisória: processos estavam aguardando julgamento de recursos das partes no TST. Para o advogado, “as negociações foram excelentes e atingiram as conclusões dos litígios”.
Para Jhonnathas Fernandes, advogado com seis processos na pauta de terça-feira, a Semana é importante porque já produz nas partes o desejo de participar. “Há um desejo por parte dos devedores em participar do evento e eles já trazem propostas”, explicou. O advogado parabenizou os magistrados e servidores que conduziram as audiências: “A negociação correu muito bem, os servidores estavam muito preparados para nos atender, muito inteirados dos processos e compreendendo as necessidades das partes. Os magistrados, juiz Bóris Luiz Cardozo de Souza e o des. André Luís Moraes de Oliveira também foram muito receptivos e com conhecimento dos processos, o que é muito importante. Tivemos boas soluções, tivemos seis processos, conseguimos chegar a um consenso em cinco deles”.
O advogado Rui Rorato, do escritório que representa a JBS/SA, pontuou que avaliaram o risco (escritório e empresa) e ofereceram propostas que agradaram os autores e a resolução de cada caso foi o esperado. “Tanto a empresa como o escritório tem buscado e priorizado a conciliação e a celeridade nos processos”. Estamos muito felizes com os resultados obtidos na Semana Regional de Conciliação”, concluiu.
O Coordenador do NUPEMEC, Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, parabenizou o trabalho dos procuradores Thiago Gusmão e Rui Rorato que acompanharam as audiências durante toda a manhã da terça-feira, demonstrando conhecimento dos processos e margem de negociação. “Nosso reconhecimento à empresa e ao escritório que a representa pela adesão efetiva às políticas conciliatórias, com a apresentação de propostas que se adequam às particularidades dos processos".
Para o Juiz Bóris Luiz Cardozo de Souza, supervisor da pauta, as audiências foram muito exitosas, as partes estavam tranquilas e colaborativas. “As empresas trouxeram propostas bem efetivas e os reclamantes, muito bem assessorados por seus advogados, tiveram a sensibilidade de entabular os acordos para que o processo chegasse ao fim da maneira mais rápida”, pontuou.
Grandes litigantes
Durante a Semana Regional da Conciliação Trabalhista foram criadas pautas de audiências com as empresas que tem o maior número de processos trabalhistas no TRT/MS e compõem a lista dos “Dez Maiores Litigantes”, com objetivo de solucionar o maior número possível de processos dessas empresas.
Para o advogado Fernando Friolli, representante de empresas que estão entre as maiores litigantes e com quase cem processos pautados durante a SRCT, entre elas, a JBS, a Semana de Conciliação dá agilidade aos processos. “A tentativa de conciliar é a premissa principal da Justiça do Trabalho. Acho importante e louvável poder participar e poder participar bem! O acordo é abrir mão: ambas as partes cedem um pouco para chegarem a um consenso”, destacou.
Além das pautas temáticas, o Cejusc do 2° Grau realizou, ainda, 18 audiências, supervisionadas pelo Desembargador André Luís Moraes de Oliveira em salas simultâneas, com o auxílio de três conciliadoras, alcançando a soma de, aproximadamente, R$ 700.000,00 em acordos firmados.
