Proposta pelo vereador e médico Dr. Diogo Castilho (DEM), audiência pública debateu na quarta-feira (12) o PL (Projeto de Lei) Nº 2.564/2020, que prevê piso salarial a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal de Dourados os profissionais Elizabeth Pereira Neto Oliveira (presidente do Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande Dourados); Sílvia Bonifácio Borgato (diretora da escola Vital Brasil); Jair Rosa (gestor do curso de enfermagem da Uems); Viviane Telli Bach (enfermeira de UTI); Clotilde Netto de Oliveira Santos (coordenador da escola Vital Brasil); Lidimaico Constâncio (enfermeiro da UTI do Hospital Evangélico), e Sebastião Nogueira (presidente do Conselho de Enfermagem em Mato Grosso do Sul).
Presidida por Dr. Diogo, a audiência também refletiu sobre a jornada de trabalho que se intensificou com a pandemia de Covid-19 e também sobre a regulamentação da redução de jornada de trabalho de 30 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), somente na Ásia e América Latina se praticam jornadas de mais de 40 horas para profissionais da enfermagem, que levam à sobrecarga e exaustão.
O Projeto de Lei n° 2564, de 2020 tramita no congresso nacional e foi o grande foco das discussões da audiência pública. A proposta prevê o piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos de enfermagem e R$ 3.657 para auxiliares de enfermagem.
“A audiência debateu o projeto de lei do piso salarial, a redução da jornada de trabalho, e claro, refletiu sobre o incansável trabalho desses profissionais que atuam na linha de frente dessa pandemia. As condições de trabalho desses enfermeiros muitas vezes são precárias, exaustivas. Além de lidar com os desafios naturais da profissão, precisam administrar falta de insumos e ainda, estar em contato com os familiares, na maioria dos casos, informando os óbitos”, pontuou o único médico dessa legislatura.
Elizabeth Pereira Neto Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande Dourados, foi a primeira a falar, e pontuou que no atual cenário, mais que aplausos, os enfermeiros precisam de valorização. “Não basta apenas aplausos, sermos chamados de anjos, precisamos de valorização, de condições de trabalho dignas e salários que vão de encontro com o nosso serviço. Lidamos com vidas, com pessoas diariamente. No Dia da Enfermagem, nossa luta é essa. É refletir sobre o trabalho tão importante deste profissional”, disse.
O presidente do Coren MS, Sebastião Nogueira, também fez uso da palavra e discutiu sobre o incentivo aos profissionais. “O município de Costa Rica começou a pagar um incentivo aos seus servidores que atuam na linha de frente dessa pandemia. E aqui deixo o questionamento: quem é o município de Costa Rica perto de Dourados? Dourados também tem capacidade para isso”, salientou.
A audiência pública também contou com a presença dos vereadores Juscelino Cabral (DEM), Lia Nogueira (PP), Fábio Luís (Republicanos) e Márcio Pudim (DEM). Nas redes sociais, bem como no canal da câmara de vereadores no Youtube, a repercussão foi nítida, tendo alcançado grande público de espectadores.
