O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), protocolou nesta semana projeto de lei que trata da criação do Programa Farmácia Solidária no município. A proposta tem objetivo de auxiliar no tratamento de saúde da população de baixa renda, principalmente crianças e idosos, por meio do acesso gratuito a medicamentos.
Conforme o vereador do MDB, a iniciativa tem o objetivo de estimular o espírito de generosidade entre as pessoas, e consiste na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população e sua subsequente distribuição por meio da entrega de medicamentos gratuitamente, sob supervisão médica, após rigoroso controle de sua qualidade e prazo de validade.
Pela proposta, o programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, através de parcerias com entidades, órgãos da sociedade civil, clubes de serviços, associações, médicos, indústrias farmacêuticas, hospitais e distribuidores de medicamentos, visando ampliar o atendimento e arrecadar os medicamentos.
“Como muitas pessoas possuem medicamentos em casa e, conseguindo a cura de seus males em tempo menor do que o previsto, não faz uso de todo o medicamento disponibilizado. Desta forma, o desperdício é inerente podendo levar a inutilidade do medicamento. A finalidade agora é retirar das casas, medicamentos que não estão sendo mais utilizados. Os que não puderem ser utilizados serão incinerados enquanto os que estiverem dentro do prazo de validade em perfeitas condições de uso, serão cadastrados e colocados à disposição da comunidade”, explicou Laudir.
Conforme o projeto de lei, todo medicamento recebido em doação pelo Programa Farmácia Solidária passará obrigatoriamente por rigorosa triagem sob a responsabilidade de profissional farmacêutico, de acordo com o Manual de Boas Práticas Farmacêuticas e legislação pertinente, antes da sua distribuição. Os pontos de coleta e distribuição dos medicamentos e equipamentos serão definidos conforme critérios adotados pela Secretaria Municipal da Saúde e a distribuição à população será feita mediante apresentação de receituário médico, emitido no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e comprovação de residência no Município de Dourados.
Para Laudir Munaretto, a implantação do programa pode contribuir para que as pessoas que não tem condições de adquirir medicamentos possam realizar o tratamento, recebendo-os mediante doação. “Estes medicamentos podem contribuir para o tratamento de saúde de pessoas carentes, além de reduzir o desperdício, diminuir o descarte incorreto no meio ambiente”, finalizou.
