As festas clandestinas ou ‘rolezinhos’ que têm perturbado o sossego de moradores de várias regiões de Dourados tiveram mais de 150 pessoas detidas e encaminhadas para a delegacia em duas ações conjuntas, comandadas pela Guarda Municipal e realizadas no último fim de semana em parceria com vários órgãos de fiscalização e segurança. 

Na página do Dourados News no Facebook, internautas se dividiram em comentários parabenizando os órgãos de segurança e também criticando a possível impunidade dos infratores.

Menores e adultos flagrados nas festas clandestinas foram encaminhados para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Polícia Civil. Todos foram ouvidos, assinaram um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e depois foram liberados, o que gerou revolta em muitas pessoas que pedem punição mais efetiva para o grupo.

Além disso, internautas que se identificaram como participantes dos ‘rolezinhos’ debocharam das operações e dos órgãos de segurança, garantindo que a situação “não dá em nada” e que as festas vão continuar. Ouvido pelo Dourados News, o delegado Adilson Stiguivitis, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil, garantiu, no entanto, que os infratores serão punidos e no caso de condenados pela Justiça vão carregar uma ficha criminal.

“Não há impunidade, o que acontece é que a pessoa não permanece presa, pela permissão legal após a assinatura do Termo Circunstanciado, por ser um crime de menor potencial ofensivo. O que talvez as pessoas não estão compreendendo, principalmente os jovens é que o que eles estão praticando e praticaram é um crime e responderão por este crime, então perdem o réu primário, e ficam com registro de antecedentes pelo resto da vida”, alertou Stiguivitis.

A maioria dos detidos foi autuada em flagrante no crime de descumprimento do Artigo nº 268 sobre infração de Norma Sanitária para impedir propagação de doença contagiosa, que prevê pena de até um ano de detenção. Conforme explicou o delegado, eles foram liberados porque a Lei nº 9.099 permite que a pessoa responda pelo crime em liberdade assinando um Termo de Compromisso de Comparecimento. Somente ficaram presos aqueles que foram flagrados em outros crimes que estabelecem a detenção e aplicação de fiança, como embriaguez ao volante, por exemplo.

“A punição prevê a pena de até 1 ano, sobre ser brando ou não isso foi uma avaliação do legislador na época que elaborou esse tipo penal então não posso opinar sobre isso. Mas não há impunidade. A pessoa perde o réu primário, fica o registro na polícia e se caso não for aceita a transação penal e a pessoa for condenada no final do processo, fica o antecedente criminal. Então a mensagem que fica é de que às vezes a pessoa fala que não dá cadeia e não dá nada e não é bem assim”, finalizou o delegado. 

AS FESTAS

O Dourados News denunciou no dia 10 de fevereiro festas clandestinas realizadas na região do Monte Sião, no Jardim Canaã I, onde até mesmo uma réplica de fuzil foi apreendida pela Guarda Municipal (confira aqui). Participantes relataram à polícia que queriam simular os bailes das favelas do Rio de Janeiro.

Na madrugada do dia 13 de fevereiro uma operação no local acabou com a festa e 60 pessoas (sendo 17 menores de idade) foram encaminhadas para a delegacia. Além disso, foram apreendidos quatro carros, 12 motos e um caminhão tanque que, segundo a Guarda e conforme vídeos que circulam nas redes sociais, era utilizado pelos participantes como trio elétrico (confira aqui).

Na madrugada do dia seguinte (14) outras 90 pessoas (sendo um adolescente) também foram detidas em uma festa clandestina que acontecia na região do GreenVille, nas proximidades do Distrito Industrial. Na ocasião, nove veículos foram apreendidos, quatro pessoas foram presas em flagrante por embriaguez ao volante e dois mandados de prisão foram cumpridos (confira aqui).

Fonte: https://www.douradosnews.com.br/dourados/podem-ate-falar-que-nao-vai-dar-em-nada-mas-nao-e-assim-serao-punidos/1148520/