Paulo Freire já dizia que “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. É com esse entendimento que, no último dia 4, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e instituições ligadas às áreas de segurança e assistência social concluíram mais uma formatura de adolescentes que tiveram a oportunidade de se qualificar enquanto cumprem medidas socioeducativas, preparando para o mercado de trabalho de maneira regular e decente após a liberdade.
Onze adolescentes que se encontram na Unidade Educacional de Internação (Unei) Laranja Doce, em Dourados, receberam a certificação no curso Ocupações Administrativas, que teve duração de dez meses, com 20 horas semanais. As aulas começaram em outubro do ano passado e foram ministradas pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), de segunda a sexta-feira, no contraturno do ensino regular, que também acontece na Unei. No entanto, por causa da pandemia de Covid-19, o cronograma dos encontros, que até então eram presenciais, precisou ser adaptado para atividades a distância e novos conceitos de aula foram introduzidos.
“Eu me lembro quando começamos a estruturar o projeto, fiquei muito empenhada para que fosse efetivamente implementado. Foram pelo menos três anos de trabalho para que a gente pudesse chegar até ao dia da formatura. Acredito no impacto que tem, não só para a vida dos adolescentes, mas para a comunidade como um todo”, recordou a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, durante a cerimônia de formatura.
Por meio de aulas teóricas e práticas, os jovens aprenderam noções do mundo do trabalho, desde como se comportar diante de uma entrevista, até planejamento estratégico, plano de carreira e gestão financeira, além de conceitos associados a princípios éticos, morais e cidadania, que contribuem para uma reintegração social efetiva.
Ao longo do curso, os adolescentes tiveram a carteira de trabalho assinada e receberam meio salário mínimo por mês, 13º salário proporcional ao período das aulas e outros direitos trabalhistas como descanso semanal remunerado e recolhimentos previdenciários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os valores ficam depositados em uma conta judicial e podem ser resgatados após a saída da unidade de internação. O contrato de trabalho foi firmado com a empresa Fátima do Sul Agro-energética S/A - Álcool e Açúcar.