Programa do Governo Federal que concede uma espécie de poupança aos estudantes do Ensino Médio ou EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de escolas públicas tem atualmente 18.351 na lista de aptos a receber o benefício em Mato Grosso do Sul.
O número representa cerca de 11% de todos os alunos matriculados nas escolas estaduais sul-mato-grossenses. Ele pode aumentar, já que 174 estão com pendências relacionadas à documentação ou credenciamento no programa, e mais 1.520 aguardam análise quanto a serem aptos ou não.
A SED (Secretaria Estadual de Educação), que informou os dados, destaca que a quantidade é flutuante. Ao longo dos meses, mais estudantes podem ser inclusos pelo Governo Federal na lista de beneficiários ou mesmo retirados, caso seja verificada alguma inconsistência nos cadastros.
Somente em incentivo-matrícula pagos aos alunos, o programa vai depositar o total de R$ 3,6 milhões até 3 de abril nas contas bancárias criadas para os alunos de Mato Grosso do Sul. Cada estudante recebe R$ 200 e pode sacar o valor a qualquer momento. Os que fazem aniversário entre janeiro e junho já receberam. Já os que nasceram entre os meses de agosto e dezembro vão receber a partir de hoje (1º).
Alerta para golpe - Os pagamentos nem bem começaram e já há alerta aos estudantes e suas famílias para tentativas de golpe relacionadas ao programa.
A SED detalha que se trata da cobrança de suposta taxa para o estudante poder aderir ao Pé-de-Meia: "Rebemos informações sobre uma cobrança feita para a realização do cadastramento, situação essa observada em todo o País. Orientamos nossos gestores escolares para reforçar que não existe qualquer cobrança para o cadastro das informações necessárias", pontuou.
Como funciona o programa - Para receber o benefício, os alunos deverão ter entre 14 e 24 anos. É obrigatório fazerem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.
O cadastro e abertura de conta são feitos automaticamente, quando o estudante atende aos critérios do programa. Para consultar se está na lista de beneficiários, é preciso baixar gratuitamente no celular o aplicativo Jornada do Estudante do MEC (Ministério da Educação).
Além dos R$ 200 garantidos a cada matrícula, o programa dá a possibilidade de receber R$ 1.800 por ano, a depender da frequência nas aulas. Estão previstos, ainda, um bônus de R$ 200 pela inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e mais três parcelas anuais de R$ 1.000 para os estudantes, valor que poderá ser retirado somente após a conclusão de cada um dos três anos do Ensino Médio.
Os principais objetivos do Pé-de-Meia, segundo o MEC, são combater a desistência dos estudos, garantir recursos para o estudante investir em seu futuro e dar assistência aos jovens e famílias das classes baixas.
