O Governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou Lei apresentada pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) que determina que os estabelecimentos de ensino estaduais substitua as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
A lei foi sancionada sob o número 6.155 de 2023 e publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (12).
Com isso as escolas estaduais terão o prazo de 180 dias para se adequarem à lei. Segundo o parlamentar, a troca por sinais musicais é um avanço na inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“O sinal similar ao som de uma sirene pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Já o sinal musical cumpre a função de indicar as horas de entrada, saída e os intervalos das aulas, e torna a escola mais agradável para todos os alunos”, defendeu Neno Razuk que ouviu a comunidade e familiares de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outros transtornos sensoriais).
